Curso:SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS/SP


Data do curso:19/09/2012


SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS/SP 
Com as atualizações para 2012


Objetivo: Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.


Público alvo: contadores, advogados, encarregados fiscais, profissionais da área comercial e de suprimento, faturistas e demais interessados.
 

Programa


1. Introdução: conceito e diretriz básica 
2. Regras básicas do ICMS – Regime comum
3. Regime da Substituição Tributária – Legislação aplicável
4. Modalidades de Substituição Tributária
5. Situações em que se aplica e não se aplica a ST
6. Formação da base de cálculo
7. Valor fixado – Fisco e fabricante
8. Margem de valor agregado (MVA)
9. Produtos enquadrados no regime ST
10. Percentuais aplicáveis aos diversos segmentos
11. Forma de retenção e recolhimento
12. Exemplos práticos (substituto e substituído)
13. Antecipação do imposto – operações interestaduais
14. Situações de dispensa da antecipação
15. Cálculo e recolhimento na antecipação
16. Complemento e ressarcimento – situações dispensáveis
17. Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com ST
18. Levantamento do estoque – fórmula aplicável
19. Cálculo do imposto e forma de pagamento
20. MVA – original e ajustado
21. Bonificação/devolução/consignação/troca
22. Desconto comercial
23. Serviço de transportes – quando cabe a ST
24. Empresas do Simples Nacional
25. Considerações finais

 Local São Paulo

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