Curso: Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições


Data do curso:00/00/0000



Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições
(Aspectos teóricos e práticos)
 
 
 
OBJETIVOS: Transmitir as regras aplicáveis às retenções fiscais para o IRF, CSLL,  PIS, COFINS, INSS e ISS em conformidade com a legislação vigente, através de conhecimentos teóricos e práticos visando maior segurança dos processos de pagamento e o correto cumprimento à lei.  
 
PÚBLICO ALVO: Empresários, contadores, auditores, consultores tributários, gerentes financeiros, gerentes de RH e demais profissionais interessados.

     PROGRAMA

1 – INTRODUÇÃO

2 – RETENÇÃO DO IR
• Conceito de renda e provento
• Responsabilidade pela retenção
• Rendimento de Serviços
• Remuneração de serviços prestados por PJ
• Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão-de-obra prestados por PJ
• Comissões e corretagem pagas à PJ
• Serviços de propaganda prestados Poe PJ
• Serviços prestados por associados de Cooperativas de Trabalho
• Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber
• Rendimento de Capital (Recebidos por PF ou PJ)
• Aluguéis e Royalties pagos a PF
• Juros sobre capital próprio
• Ganhos de capital – beneficiário residente ou domiciliado no exterior

3 – RETENÇÃO PIS/COFINS/CSLL
• Legislação básica
• Vigência da nova modalidade de retenção
• Responsável pelo desconto na fonte
• Serviços sujeitos ao desconto
• Serviços não sujeitos ao regime da retenção
• Obras de Construção Civil
• Base de cálculo e alíquotas
• Da compensação das contribuições
• Atividades sujeitas ao desconto somente da CSLL
• Situações de isenção – forma de retenção
• Empresas dispensadas do desconto
• Prazo e local de recolhimento
• Dispensa da retenção - valor de referência

4 – RETENÇÃO DO INSS
• Conceitos Básicos:
- Cessão de Mão-de-Obra; Empreitada;
- Serviços contínuos; Dependências de terceiros;
- Colocação à disposição da empresa contratante
• Relação contratual e solidariedade
• Serviços sujeitos à Retenção de 11%
• Momento da retenção
• Dispensa das retenções
• Profissões regulamentadas
• Deduções da base de cálculo
• Recolhimento do valor retido
• Obrigações da empresa Contratada
• Obrigações da empresa Contratante
• Empresas optantes pelo SIMPLES
• Retenção na Construção Civil
• Inaplicabilidade da Retenção
• Compensação e Restituição

5 – RETENÇÃO DO ISS
• Introdução
• Contribuintes do ISS
• Fato Gerador do imposto municipal
• Local do pagamento
• Serviços sujeitos à Retenção na Fonte
• Responsabilidade pelo pagamento
• Exemplos de situações – LC nº 116/03
• Base de cálculo e alíquota
• Prazo de pagamento
• Serviços em que o imposto é devido no local da prestação
• Construção Civil – serviços específicos
• Lista de serviços sujeito à incidência do ISS
Nota: Serão apresentados modelos práticos para melhor assimilação
.
Carga horária: 8horas
 

Local São Paulo

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