Curso:RADAR HABILITAÇÃO PARA OPERAR COM COMÉRCIO EXTERIOR


Data do curso:18/09/2012


 

RADAR – HABILITAÇÃO PARA OPERAR COM COMÉRCIO EXTERIOR :
 
OBJETIVO:
Orientar os participantes sobre os procedimentos a serem adotados pelos importadores e exportadores sobre as normas atuais de credenciamento junto ao Siscomex / Receita Federal para importar e/ou exportar. 
 
PÚBLICO ALVO: 
Profissionais das áreas de Contabilidade, Empresas Exportadores e/ou Importadores, Estudantes de Comércio Exterior, Consultorias, Advogados e Profissionais Independentes.
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
1) Introdução
 
2) Siscomex
 
3) Base Legal
 
    3.1 - MP 66, de 29/08/02 e Lei 10.637, de 30/12/02
    3.2 - Instrução Normativa 650, de 22/05/1006 e Ato Coana nº 3, de 01/06/2006
 
 
 
 
4) Estudo das Normas sobre RADAR
 
             4.1 – Instrução Normativa nº 650
             4.1.1   - Modalidades de Habilitação
             4.1.2   - Habilitação Ordinária
             4.1.3   - Habilitação Simplificada
             4.1.4   - Habilitação Especial
             4.1.5   - Habilitação Restrita
             4.1.6   - Dispensa de Habilitação
             4.1.7   - Credenciamento de Representantes para Acesso ao Siscomex   
             4.1.8   - Revisão e Suspensão da Habilitação e do Credenciamento
             4.1.9   - Prazos e Intimações
             4.1.10 - Dos Recursos
             4.1.11 - Disposições Finais e Transitórias
            Anexo I – Requerimento de Habilitação -  Instruções de Preenchimento
 Anexo II – Informações Complementares – Mod. Ordinária - Instruções de   Preenchimento
 
    4.2 – Ato Coana nº 3
             4.2.1 - Da Habilitação Ordinária
             4.2.2 - Da Habilitação Simplificada
             4.2.3 - Da Habilitação Especial
             4.2.4 - Da Habilitação Restrita
             4.2.5 - Das disposições Gerais
             Anexo I-A, I-B e I-C - Instruções de Preenchimento
 

Local: São Paulo

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