Curso:OPÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO PARA 2013


Data do curso:30/11/2012


 

 

 

OPÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO PARA 2013 - ENFOQUE GERENCIAL

Objetivo: Apresentar aos participantes as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade. 

Público: Empresários,  controllers, gerentes administrativos, financeiros,  consultores e demais interessados no assunto


Conteúdo Programático

1) Considerações introdutórias

2) Regimes de Tributação

a) Lucro Real

- Quem está obrigado

- Definição de “lucro real”

- Periodicidade e providências para a apuração

- Adições e exclusões do lucro líquido- exemplos

- Compensação de prejuízos fiscais

- Adicional devido sobre o lucro real - AIR

- Estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal

- Ganhos de capital e o “lucro estimado”

- Valores que não entram na base de cálculo

- Cálculo do imposto mensal

- Balanços ou balancetes de suspensão/redução

- Duplicatas não recebidas

- Aproveitamento de incentivos fiscais

- Compensação de tributos retidos

- PIS/COFINS - Carga tributária efetiva

- Creditamento pelo critério financeiro – Decisão do CARF

- Regime cumulativo no lucro real – hipóteses legais

- Novas regras para créditos de bens destinados ao ativo imobilizado

- Vantagens e Desvantagens do LR

- Ponto de Equilíbrio para Adoção do LR

b) Lucro Presumido

- Quem pode optar e impedimentos

- Situações especiais que permitem a opção

- Valores que compõem e não compõem a receita

- Regime de competência ou de caixa

- Forma e momento de manifestar a opção

- Cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis

- Conceito de receita bruta e exclusões

- Apropriação pelo regime de caixa

- Determinação do imposto – deduções - compensações

- Incentivos fiscais – vedação à dedução

- Lucros e dividendos distribuídos aos sócios

- Vantagens e Desvantagens do LP

- Ponto de Equilíbrio para Adoção do LP

3) Simples Nacional – Principais Aspectos

- Participação  de sócio comum- limitação

- Globalização do faturamento

- Novos limites de faturamento

- Vedações e impossibilidade de transferência de créditos - reflexos comerciais

- Simples Nacional x Lucro presumido – comparativo

Instrutor: Sidney D’Agázio, Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro “Como Atender o Fiscal de Tributos”.

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